Assessoria Empresarial

Assessoria geral para empresa ou microempreendedor individual, com identificação de problemas e sugestões para solução, indicação de medidas com foco nos resultados, suporte jurídico na constituição, fusão e cisão de empresas, elaboração de atos societários, contrato social, estatutos e atas, elaboração e análise de contratos comerciais diversos, tais como representação comercial, franquias, fornecimento de produtos e serviços, cobranças judiciais e extrajudiciais, ações monitórias e executivas, defesa do patrimônio dos sócios, pareceres e consultorias e geral.


Direito do Trabalho

• Ampla atuação no contencioso, no âmbito judicial e administrativo. Desenvolvimento de trabalhos preventivos quanto ao cumprimento da legislação trabalhista em geral. Prestação de serviços jurídicos para empresa reclamada, com elaboração de defesa, preparo e acompanhamento de medidas judiciais (reclamações trabalhistas) e extrajudiciais (notificações), inclusive em caso de responsabilidade civil decorrente de acidente ou de doença de trabalho;

• Reclamações trabalhistas em geral com análise e levantamento de todos os direitos empregatícios.


Direito Civil

• Atuação na área de locação, contratos civis e comerciais, danos morais e patrimoniais, responsabilidade civil, indenização por erro médico, títulos de crédito, garantias, renegociações de dívidas, colisões e acidentes de trânsito, entre outras.


Direito do Consumidor

• Orientações, consultoria e pareceres para pessoa física ou jurídica, defesa em processos judiciais que envolvam relação de consumo, elaboração e análise de contrato de bens e serviços, inscrição indevida de cadastro de inadimplentes, ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta, ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde, ações indenizatórias decorrentes de contrato de transporte (atrasos, cancelamento de voos, extravio de bagagem, mudança de itinerário em cruzeiro marítimo, problemas com pacote turístico), direito de arrependimento nas compras online, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, indenização por danos materiais e morais.


Direito Imobiliário

• Assessoria nas operações imobiliárias, tais como incorporações, loteamentos e outros empreendimentos imobiliários significativos; Assessoria nas operações de compra e venda de imóvel habitacional, empresarial e industrial; Assessoria nas operações de financiamento imobiliário habitacional, empresarial e industrial;


Direito da Família

• Atuação em separações e divórcios judiciais e extrajudiciais. Atuamos nas áreas relacionadas à guarda de filhos, guarda compartilhada, adoção e visitação de menores, revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade, retificação de registros, alvarás, doações, testamentos, planejamentos sucessórios, e medidas judiciais em geral.


Direito Previdenciário

• Planejamento previdenciário, ingresso de processos administrativos e judiciais para a concessão de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, por invalidez, especial, auxílio-reclusão, pensão por morte, amparo assistencial ao idoso e deficiente - LOAS (Benefício prestação continuada), contagem de tempo e direitos pertencentes ao segurado, levantamento junto ao INSS sobre dados divergentes e contraditórios registrados no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), acerto de recolhimentos.


Direito das Sucessões

• Trabalhamos na abertura de inventários e arrolamento de bens, judiciais e extrajudiciais, elaboração de testamentos, doação, planejamentos sucessórios, composição entre herdeiros, alvarás.







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